Estatuto Esportivo para ENECOMP 2006
TÍTULO I - Clausulas Gerais
Modalidades Disponíveis
BASQUETEBOL |
MASCULINO |
FEMININO |
FUTEBOL |
MASCULINO |
|
FUTSAL |
MASCULINO |
FEMININO |
HANDEBOL |
MASCULINO |
FEMININO |
NATAÇÃO |
MASCULINO |
FEMININO |
TÊNIS |
MASCULINO |
|
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TÊNIS DE MESA |
MASCULINO |
FEMININO |
TRUCO |
MASCULINO |
FEMININO |
Misto |
VOLEIBOL |
MASCULINO |
FEMININO |
VOL. AREIA DUPLA |
MASCULINO |
FEMININO |
XADREZ |
ABSOLUTO |
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|
Art. 1º- Todas as modalidades esportivas obedecerão às regras de suas respectivas federações nacionais, salvo disposições em contrário determinadas por este estatuto.
Art. 2º- A participação em todas as modalidades não é obrigatória.
Art. 3º- As inscrições dos atletas poderão ser feitas com o jogo já iniciado, em todos os esportes, com exceção do Xadrez, Tênis de Mesa e Tênis de Campo, partidas interrompidas, sendo este artigo soberano às regras das federações.
Art. 4º - O sistema de disputa adotado para esta competição será o de eliminatória simples, para todas as modalidades, excetuando-se a natação.
- §1º- O sorteio será dirigido para realização de emparceiramento para confronto, com cabeça-de-chave até o nº 2, baseado na última edição da Competição.
- §2º- Caso estas posições sejam ocupadas por uma entidade que não esteja participando deste ano, esta será ocupada pelas entidades que ocuparam as posições seguintes.
TÍTULO III Contagem de Pontos e Classificação
Art. 5º - A contagem de pontos será feita por modalidade e atribuindo-se pontos, de acordo com a sua classificação; a pontuação deverá ser:
- 1º- colocado = 13 pontos
- 2º- colocado = 10 pontos
- 3º- colocado = 08 pontos
- 4º- colocado = 06 pontos
- 5º- colocado = 05 pontos
- 6º- colocado = 04 pontos
- 7º- colocado = 03 pontos
- 8º -colocado = 02 pontos.
- 9º -colocado = 01 ponto.
§1º- No caso de competições com menos de 9 equipes, todas as equipes pontuarão de acordo com sua colocação. No caso de competições com mais de 9 equipes, somente as 9 primeiras pontuarão.
§2º- A ordem de classificação após os 2 primeiros colocados será definida assim:
- Perdedor da semifinal para o 1º
- Perdedor da semifinal para o 2º
- Perdedor da quarta-de-final para o 1º
- Perdedor da quarta-de-final para o 2º
- Perdedor da quarta-de-final para o 3º
- Perdedor da quarta-de-final para o 4º
- Perdedor da oitava-de-final para o 1º
- Perdedor da oitava-de-final para o 2º
- Perdedor da oitava-de-final para o 3º
- Perdedor da oitava-de-final para o 4º
- Perdedor da oitava-de-final para o 5º
- Perdedor da oitava-de-final para o 6º
- Perdedor da oitava-de-final para o 7º
- Perdedor da oitava-de-final para o 8º
- Essa ordem de classificação é válida para campeonatos com até 16 times.*
§3º- Para campeonatos com menos de 16 times, alguns dos jogos descritos acima não ocorrerão. Portanto só serão levados em consideração os jogos que ocorreram, mantendo a mesma ordem acima descrita.
Art. 6o Será declarada a vencedora do ENECOMP 2006 a entidade que totalizar o maior número de pontos.
- §1º - Em caso de empate na contagem geral, será declarada vencedora a entidade possuidora de maior número de primeiros lugares. Se persistir o empate, recorrer-se-á às seguintes colocações e assim por diante.
- §2º- Persistindo o empate será verificada a vencedora do maior número de confrontos diretos entre as empatadas (com exceção da natação), que será considerada campeã.
- §3º- Na hipótese de se manter o empate, ambas as entidades serão proclamadas campeãs.
- §4º- Os critérios para se estabelecer a segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, sétima e oitava colocadas.do ENECOMP seguem o Art. 16o.
Art. 7o - O critério de pontuação para classificação individual das modalidades Natação e Truco está determinado no regulamento específico da modalidade em questão.
Art. 8° - As equipes deverão apresentar-se para as competições devidamente uniformizadas, de acordo com as regras vigentes nesse estatuto e no regulamento das modalidades.
- § 1º - Nas modalidades coletivas de quadra, é de responsabilidade de cada uma das equipes apresentar, antes do confronto, uma bola em condições ideais de uso. Caso não seja apresentada nenhuma bola em condições de uso para o início da partida, ambas as equipes serão eliminadas por WO.
- § 2° - Nas modalidades coletivas, as equipes deverão apresentar-se com camisas idênticas, não sendo permitida a colocação de fitas adesivas na camisa para alterar ou confeccionar a numeração da mesma, e deverão usar shorts (exceto o goleiro). Nas modalidades futsal e futebol é obrigatório também o uso de meião.
- § 3° - A interpretação do disposto no parágrafo acima e da possibilidade de sua aplicação em face da situação, é de responsabilidade única e exclusiva do representante da partida.
- § 4° - Caso seja verificada a participação de atleta em desacordo com o disposto no parágrafo primeiro supra durante a disputa, o mesmo deverá deixar o local do confronto até sanar a irregularidade. Caso isto seja constatado somente após o encerramento da partida, não caberá protesto contra a não utilização do uniforme correto.
- § 5° - Nos casos dos confrontos em que ambas as equipes apresentem uniformes semelhantes, é de responsabilidade da equipe não-mandante providenciar novo uniforme.
- § 6° - Fica determinado que a equipe mandante é sempre a equipe que estiver acima no chaveamento.
- § 7° - É permitida a utilização de coletes para a distinção dos uniformes, estes não precisam ser numerados.
REGULAMENTO DAS MODALIDADES
BASQUETEBOL
Art.1º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.2º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.3º - A categoria masculina será realizada em 4 (quatro) períodos de 10 (dez) minutos corridos, sendo os 2 (dois) últimos minutos do segundo e quarto período cronometrados, com 5 (cinco) minutos de descanso, entre o segundo e terceiro quarto; e a categoria feminina será realizada em 4 (quatro) períodos de 8 (oito) minutos corridos, sendo os 2 (dois) últimos minutos do segundo e quarto período cronometrados, com 5 (cinco) minutos de descanso, entre o segundo e terceiro quarto.
§1º - O cronômetro deverá ser travado nos lances livres, acidentes e pedidos de tempo.
§2º - Em caso de empate, ter-se-á prorrogação de 5 (cinco) minutos corridos, sendo o último minuto cronometrado. Persistindo o empate, serão efetuadas quantas prorrogações sejam necessárias para se determinar o vencedor.
Art.4º - Cada entidade poderá inscrever na partida de Basquete no máximo 14 (catorze) atletas.
FUTEBOL
Art.5º- A modalidade será disputada na categoria masculina.
Art.6º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.7º - Os jogos serão compostos de 2 (dois) períodos de 40 (quarenta) minutos cada, com 10 (dez) minutos de descanso.
- §1º Em caso de empate serão cobrados 5 (cinco) pênaltis alternadamente, por 5 (cinco) jogadores diferentes que terminaram a partida. Persistindo o empate, os pênaltis continuarão a ser cobrados alternadamente sem que haja repetição do atleta cobrador.
- § 2º - Em caso de empate no confronto final, será disputada uma prorrogação de 2 (dois) tempos de 10 (dez) minutos sem intervalo com sistema de Morte Súbita. Persistindo o empate, a decisão seguirá o parágrafo anterior.
Art.8º - Cada entidade poderá inscrever na partida de Futebol no máximo 22 (vinte e dois) atletas.
Art.9º - Serão permitidas tanto para o tempo regulamentar quanto para a prorrogação 11(onze) substituições.
FUTSAL
Art.10º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.11º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.12º - A categoria masculina será realizada em 2 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos corridos, sendo os 2 (dois) últimos minutos de cada período cronometrados, com 5 (cinco) minutos de intervalo; e a categoria feminina será realizada em 2 (dois) períodos de 15 minutos corridos, sendo os 2 (dois) últimos minutos cronometrados, com 5 (cinco) minutos de intervalo.
- §1º - Em caso de empate serão cobrados 5 (cinco) pênaltis alternadamente, por 5 (cinco) jogadores diferentes. Persistindo o empate, serão cobrados quantos pênaltis alternados forem necessários, até que se defina o vencedor, podendo se repetir os jogadores, após todos os jogadores terem cobrado.
- §2º - Poderão cobrar as penalidades quaisquer jogadores que estiverem inscritos na súmula de jogo e não tenham sido expulsos, desqualificados ou excluídos da partida.
- § 3o - Em caso de empate na final, haverá uma prorrogação de 2 períodos de 05 (cinco) minutos corridos. Persistindo o empate, será obedecido os parágrafos anteriores.
Art.13 º - Cada entidade poderá inscrever no máximo 14 (catorze) atletas.
HANDEBOL
Art.14º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.15º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.16º - A categoria masculina será realizada em 2 (dois) períodos de 25 (vinte e cinco) minutos, com 5 (cinco) minutos de intervalo; e a categoria feminina será realizada em 2 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos com 5 (cinco) minutos de intervalo.
§1º;- Em caso de empate, deverá ser realizada cobrança de série de 05 (cinco) tiros de 7 (sete) metros alternados. Persistindo o empate, serão cobrados tiros de sete metros alternados até que haja um vencedor, podendo ser repetido o batedor.
§2º - Poderão cobrar os tiros de 7 (sete) metros quaisquer jogadores que estejam inscritos na súmula do jogo e não tenham sido expulsos, desqualificados ou que estejam cumprindo exclusão de jogo por 2 (dois) minutos.
§ 3 - Em caso de empate no confronto final, haverá uma prorrogação de uma prorrogação de 2 (dois) períodos de 05 (cinco) minutos cada. Persistindo o empate, será obedecido o critério adotado no parágrafo acima.
Art.17º - Cada entidade poderá inscrever no máximo 16 (dezesseis) atletas.
NATAÇÃO
Art.18º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.19º- Durante as competições serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.20º - As competições de Natação deverão constar das seguintes provas:
Masculino:
- 50m livres
- 50m costas
- 50m borboleta
- 50m peito
- 100m medley
- Revezamento 4 x 50 m livres
- Revezamento 4 x 50 m medley
Feminino:
- 50m livres
- 50m costas
- 50m borboleta
- 50m peito
- 100m medley
- Revezamento 4 x 50 m livres
- Revezamento 4 x 50 m medley
§Único - As provas seguirão a seqüência decidida pela Comissão Técnica.
Art.21º - Cada entidade poderá inscrever 2 (dois) atletas nas provas individuais e 1 (uma) equipe de revezamento, por competição.
- §Único Cada atleta poderá participar no máximo em 2 (duas) provas individuais e de 2 (dois) revezamentos.
Art.22º - Serão contados pontos até o sexto classificado em cada prova, obedecendo ao seguinte critério: 13,8,5,3,2,1 pontos respectivamente para 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º classificados.
Art.23º - Deverão ser contados em dobro os pontos do revezamento.
Art.24º - Será considerada campeã da competição de Natação a entidade que totalizar o maior número de pontos, no gênero.
- §1º - Em caso de empate na contagem de pontos, será considerada melhor colocada a entidade que tiver obtido o maior número de primeiros lugares.
- §2º - Caso persista o empate recorrer-se-ão às colocações seguintes.
- §3º - Persistindo ainda o empate somar-se-ão os pontos das colocações em questão e estes serão divididos entre as entidades empatadas.
- §3º - Será considerado W.O masculino a entidade que não participar de pelo menos 1 (uma) prova, igualmente para o feminino.
Art.25º - A piscina será liberada para o aquecimento 01 (uma) hora antes do início estabelecido.
TÊNIS
Art.26º- A modalidade será disputada na categoria masculina.
Art.27º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.28º- Cada entidade deverá apresentar para o representante 1 tubo lacrado com 3 bolinhas de tênis de marca Wilson ou Dunlop antes do primeiro confronto.
Art.29º - Cada entidade poderá inscrever no máximo 4 (quatro) atletas para as disputas de Tênis, durante toda a competição.
Art.30º - As disputas de Tênis constarão de duas partidas de simples e se necessário, uma partida de duplas.
Art.31º - As partidas das primeiras fases serão disputadas em 1(um) set de 9 (nove) games.
§Único - Na partida final será disputada em melhor de 3 (três) sets, de 6 (seis) games cada.
Art.32º - O emparceiramento das partidas será feito através de sorteio.
Art.33º - Será considerada a ganhadora do confronto de Tênis a entidade que totalizar o maior número de vitórias.
Art.34º - As partidas poderão iniciar com, no mínimo 2 (dois) atletas. Caso contrário será considerado W.O.
Art.35º - Fica proibido o uso de instrumento sonoro pelas torcidas nas partidas de Tênis sendo considerado distúrbios de torcida, e a arbitragem ou representante da competição poderá solicitar a retirada das mesmas do local da competição.
TÊNIS DE MESA
Art.36º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.37º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.38º - Cada entidade deverá apresentar para o representante 3 bolinhas oficias antes do início dos confrontos.
Art.39º - Cada entidade poderá no máximo inscrever 3 (três) atletas para as disputas de Tênis de Mesa, durante toda a competição.
Art.40º - Cada partida de Tênis de Mesa constará de 5 (cinco) sets de 11 (onze) pontos cada, sendo duas partidas simples e se necessário, uma partida de duplas .
Art.41º - No horário marcado para o início das partidas, cada equipe inscreverá 3 (três) atletas não sendo permitida a substituição destes após a inscrição.
Art.42º - As partidas poderão iniciar com, no mínimo 2 (dois) atletas. Caso contrário será considerado W.O.
Art.43º - Não será permitido o uso de madeira rústica ou cortiça como superfície de batida. As raquetes caneteiras que tenham madeira em apenas um dos lados são legais, porém se um jogador golpear a bola com este lado da raquete ele perderá o ponto.
Art.44º - Fica proibido o uso de instrumento sonoro pelas torcidas nas partidas de Tênis sendo considerado distúrbios de torcida, e a arbitragem ou representante da competição poderá solicitar a retirada das mesmas do local da competição.
TRUCO
Art.45º - A modalidade será disputada nas categorias feminina, masculina e mista.
Art.46º - A pontuação em cada categoria será a mesma da pontuação geral. A pontuação da categoria feminina será feita através da soma dos pontos da categoria feminina mais a da categoria mista. A pontuação da categoria masculina será igual a da categoria feminina. A pontuação da categoria mista não conta ponto na competição.
Art.47º - Será considerada campeã do Truco a entidade que totalizar o maior número de pontos, nas três categorias.
- §1º - Em caso de empate na contagem de pontos, será considerada melhor colocada a entidade que tiver obtido o maior número de primeiros lugares.
- §2º - Caso persista o empate recorrer-se-ão às colocações seguintes.
- §3º - Persistindo ainda o empate somar-se-ão os pontos das colocações em questão e estes serão divididos entre as entidades empatadas.
Art.48º - Será considerado W.O, a entidade que não participar das três categorias.
- §Único Cada entidade deverá inscrever no máximo 1 dupla em cada categoria durante toda a competição.
Art.49º - As partidas serão disputadas em duplas e em melhor de 03 (três) partidas de 12 pontos.
Art.50º - Cada entidade deverá apresentar um fiscal que atuará em jogos que não envolva a sua agremiação.
- §Único - O fiscal não poderá opinar sobre a partida e só deve decidir para quem vai os tentos da mão em questão.
Art.51º - A dupla mista não poderá ser composta por atleta que faça parte da dupla masculina ou feminina.
Art.52º - REGULAMENTO DE JOGO
- 1 - DO BARALHO:
- 1.1 - O jogo será disputado com baralho sujo, ou seja, sem as cartas 8 (oito), 9 (nove) e 10 (dez) e com ponto acima, ou seja, a manilha é a carta acima da carta virada.
- 1.2 - Ficará a cargo da comissão organizadora a troca de baralho quando necessária.
- 2 - DA DADA DE CARTAS:
- 2.1 - O jogador responsável de dar o baralho receberá as cartas e embaralhará as mesmas livremente e dará o baralho para o corte.
- 2.2 - É obrigatório que a primeira carta seja do jogador que esteja à sua direita (mão).
- 2.3 - Não será permitido em hipótese alguma ao pé (jogador que está dando as cartas) e ao cortador ver a frente ou as costas do baralho, e, caso isso ocorra, o infrator perderá o tento (ponto), sendo que, em qualquer dos casos, passa-se o baralho adiante.
- 2.4 - As cartas descartadas encobertas na segunda e terceira mão não poderão ser vistas.
- 2.5 - Somente após uma partida poderá um jogador trocar de lugar com o parceiro.
- 3 - DO CORTE
- 3.1 - O encarregado do corte não poderá embaralhar as cartas.
- 3.2 - O pé do baralho após o corte poderá dar as cartas por cima ou por baixo.
- 3.3 - Quando o corte for seco, o cortador determinará se o baralho será dado por cima ou por baixo.
- 4 - DA CONVERSA ENTRE OS JOGADORES
- 4.1 - Somente por sinais os jogadores da mesma dupla poderão comunicar-se em relação ao jogo.
- 4.2 - Fica terminantemente proibido aos jogadores:
- A - marcar as cartas com objetos, unhas, tintas, etc.
- B - utilizar objetos que possibilitem o reflexo das cartas.
- 5 -DO EMPATE NA MÃO
- 5.1 - Havendo empate na primeira vasa, ninguém é obrigado a mostrar sua carta maior na segunda, mesmo com trucada, podendo a mão terminar na terceira vasa, valendo pois essa carta maior na jogada. Em caso de empate nas três vasas, sem trucada, ninguém ganha tento, passando-se o maço para frente.
- 5.2 - Observando que:
- A - Quem truca ou retruca a carta exposta, perde em caso de empate.
- B - Quem truca ou retruca no escuro, joga pelo empate.
- 6 - DA MÃO DE ONZE
- 6.1 - Todas as partidas serão em doze pontos.
- A - Quando for mão de onze (escolha), para uma dupla não haverá empate, ou seja, se as três mãos terminarem empatadas, quem está com onze perde três tentos.
- B - Se uma das duplas estiver com onze tentos, quem mandou jogar, a que tem onze, deverá ganhar a jogada, pois se não o fizer perderá os três tentos.
- C - Se as duas estiverem com onze e o jogo terminar empatado, haverá necessidade de outra dada de cartas, passando-se portanto, o baralho para o jogador seguinte.
- 6.2 - Na mão de onze, os dois jogadores poderão trocar suas cartas para conhecimento do jogo e depois resolverem, cabendo um deles determinar se jogam ou não, com as seguintes palavras: vamos jogar , não vamos jogar.
- 6.3 - Quem trucar na mão de onze, perde a partida.
VOLEIBOL
Art.53º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.54º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.55 - As partidas serão disputadas no sistema de melhor de 03 (três) sets. Sendo os 2 (dois) primeiros sets de 25 (vinte e cinco) pontos cada e o terceiro set, se necessário, será de 15 (quinze) pontos, terminando apenas quando houver 2 (dois) pontos de diferença,.
- § Único No confronto final, a partida será disputada em melhor de 5 sets. Sendo os 4 (quatro) primeiros sets de 25 (vinte e cinco) pontos cada e o quinto set, se necessário, de 15 (quinze) pontos cada, terminando apenas quando houver 2 (dois) pontos de diferença.
Art.56º - Cada entidade poderá inscrever no máximo 14 (catorze) atletas.
VOLEI DE AREIA DE DUPLA
Art.57º- A modalidade será disputada nas categorias feminina e masculina.
Art.58º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.59º - A apresentação da bola fica a cargo da Comissão Organizadora.
Art.60º - As partidas serão disputadas em 1 (um) set, de 21 (vinte e um) pontos em Tie-Breaker.
§Único - A partida final deverá ser disputada em melhor de 3 (três) sets de 21 (vinte e um) pontos em Tie-Breaker.
Art.61º - Cada entidade poderá inscrever no máximo 3 (três) atletas durante toda a competição
§Único - Poderá haver somente 1 substituição durante toda a competição, e esta deverá ser realizada entre as partidas.
XADREZ
Art.62º- A modalidade será disputada na categoria absoluto.
Art.63º- Durante os jogos serão obedecidas as regras oficiais, ressalvando os dispostos nos demais artigos deste regulamento.
Art.64º - Cada entidade poderá inscrever para a disputa de xadrez no máximo 3 (três) atletas durante toda a competição. Podendo ser uma equipe mista.
Art.65º - O confronto de Xadrez deverá constar de três partidas
Art.66º - Antes do início da partida de Xadrez, cada equipe deverá apresentar as relações dos seus tabuleiros Nº 01, 02, 03 ao juiz ou representante da Comissão de partida.
Art.67º - Após a designação de cada uma das entidades, deverá ser realizado o emparceiramento, seguindo-se a ordem dos tabuleiros na presença de todos os jogadores.
Art.68º - Cada partida deverá ter a duração máxima de 1 (uma) hora para cada jogador.
§Único - O jogador que iniciar a partida não poderá ser substituído qualquer que seja o motivo.
Art.69º - Será atribuído um ponto a cada vitória e meio ponto para cada empate.
Art.70º - Será considerada vencedora da partida a entidade que totalizar o maior número de pontos.
Art.71º - Em caso de empate haverá uma partida relâmpago com 5 (cinco) minutos de duração para cada jogador entre tabuleiros a serem designados pelo capitão de cada equipe.
§Único - Essa relação deverá se entregue ao juiz ou representante no momento em que for declarado o empate.
Art.72-º - O representante da Comissão Técnica tem poderes para, se uma das entidades na disputa de uma partida assim o pedir, manter na sala de jogo só quem estiver jogando.
Art.73º - Para o início da partida de Xadrez com o não comparecimento de algum jogador, será acionado o relógio do jogador que não compareceu no horário marcado para início da partida.
Art.74º - Se não houver o comparecimento de no mínimo 2 (dois) jogadores no prazo de uma hora após o acionamento dos relógios, será considerado W.O.
Art.75º - Fica proibido o uso de instrumentos sonoros pelas torcidas nas partidas de Xadrez.
Art.76o - É de responsabilidade de cada equipe trazer, a cada rodada, 2 (dois) jogos de peças, 2 (dois) tabuleiros e 2 (dois) relógios de xadrez, em perfeito estado de funcionamento.
- §Único Se caso, no momento da realização do confronto, não houver material suficiente em condições de uso para o seu início, a entidade que tiver deixado de cumprir a orientação do caput deste artigo será punida com a perda do ponto do tabuleiro do confronto em questão.
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VarziniFilho - 13 Dec 2005