Caderno de Contribuições do ENECOMP
Regulamentação sem Reserva
A ENEC defende a alguns anos um projeto de regulamentação da profissão sem reserva de mercado. Essa idéia é bastante criticada por muitos, tanto pelos que defendem a reserva como pelos que são contrários a regulamentação. Traçarei nas linhas abaixo uma defesa a um modelo de regulamentação que atenda as peculiaridades de nossa área.
A informática é uma profissão diferente de uma medicina ou de uma engenharia. Existem muitos auto-didatas, e não é necessário um curso superior para o aprendizado das profissões ligadas a área. Obrigar uma pessoa a ter diploma superior para trabalhar com computação soa como um mero protecionismo bancado por pessoas que tem medo de perderem seus empregos. Muitos grandes talentos nunca fizeram faculdade, e nem precisam fazer.
Mas, sem reserva, para que serve a regulamentação?
Além de reconhecer a profissão, a regulamentação com a criação de um conselho, criará um órgão para zelar pelas boas práticas dos profissionais de computação no Brasil. O conselho servirá para proteger a sociedade dos maus profissionais, e não o contrário.
Mas, se não for obrigatório, por que eu iria me filiar a um conselho?
Acreditamos em uma seleção natural do mercado. Os profissionais sem registro serão "sem garatia", enquanto aqueles que apresentarem a carteira do conselho, estarão sendo respaudados pelo órgão.
Mas, como garantir essa qualidade dos profissionais?
Defendo a idéia que todos com diploma de terceiro grau ou técnico em informática (ou afins) possam se registrar apresentando o diploma. Já os não formados fariam uma prova genérica de computação para poder tirar seu registro. De tempos em tempos, o conselho faria provas e cursos de reciclagem para renovar o registro de seus filiados, garantindo assim a adequação da formação dos profissionais a realidade, tendo em vista que a computação é muito dinâmica.
Esse debate sobre regulamentação é muito amplo. Nesse texto, abordei apenas alguns temas centrais sobre ele. O ENECOMP é o espaço ideal para que esse debate aconteça, e que a ENEC amadureça sua posição sobre o assunto e o defenda nos fóruns pertinentes.
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